Curso de Repescagem em Direito Tributário para a OAB 2ª fase – 37º Exame de Ordem
O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a Repescagem da 2ª fase do 37º Exame de Ordem, ministrado pelo professor ROBERTO GIRÃO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.
O Curso de Repescagem em Direito Tributário para a 2ª fase do 37º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;
– SEMANA DE REVISÃO PARA A PROVA DE 2ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM.
MENTORIA INDIVIDUALIZADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O 37º Exame de Ordem:
Neste acompanhamento, feito de forma personalizada e individualizada você irá dispor de:
– Cronogramas semanais e personalizados de estudo para que você possa ajustar sua preparação de acordo com sua rotina, tempo disponível, afinidades e dificuldades, otimizando a relação ensino-aprendizagem;
– Dicas de estudo, organização e otimização do tempo inseridas no planejamento;
– Atendimento direto via WhatsApp para eventuais dúvidas referentes ao cronograma e aos materiais de estudo;
MÓDULO I – TUTORIAL
Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso. | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO II – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM
TEMA | PROFESSOR |
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes. | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO III – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO
TEMA | PROFESSOR |
Fontes do Direito Tributário | ROBERTO GIRÃO |
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos | ROBERTO GIRÃO |
Competência Tributária | ROBERTO GIRÃO |
Princípios Tributários | ROBERTO GIRÃO |
Imunidades | ROBERTO GIRÃO |
Normas Gerais de Direito Tributário | ROBERTO GIRÃO |
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária | ROBERTO GIRÃO |
Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias | ROBERTO GIRÃO |
Responsabilidade Tributária | ROBERTO GIRÃO |
Obrigação Tributária | ROBERTO GIRÃO |
Crédito Tributário/ Lançamento | ROBERTO GIRÃO |
Prescrição e Decadência | ROBERTO GIRÃO |
Administração Tributária | ROBERTO GIRÃO |
Repartição Constitucional de Receitas | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO IV – IMPOSTOS EM ESPÉCIE
TEMA | PROFESSOR |
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação; | ROBERTO GIRÃO |
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR. | ROBERTO GIRÃO |
Impostos sobre Renda: IGF e IR | ROBERTO GIRAO |
Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD. | ROBERTO GIRÃO |
Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS. | ROBERTO GIRÃO |
Impostos Extraordinários e Residuais. | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO V – PROCESSO TRIBUTÁRIO
TEMA | PROFESSOR |
– Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração | ROBERTO GIRÃO |
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança | ROBERTO GIRÃO |
Ação Declaratória/Ação Anulatória | ROBERTO GIRÃO |
Ação de Consignação em Pagamento | ROBERTO GIRÃO |
Ação de Restituição de Indébito; | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO VI – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO
TEMA | PROFESSOR |
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80 | ROBERTO GIRÃO |
Defesas do Executado | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO VII – RECURSOS – LIBERAR NA 3 SEMANA
TEMA | PROFESSOR |
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores | ROBERTO GIRÃO |
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO VIII – AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS – LIBERAR NA 4 SEMANA
TEMA | PROFESSOR |
Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal | ROBERTO GIRÃO |
Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO IX – Casos Práticos
TEMA | PROFESSOR |
Resolução de peças e questões | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO X – Aulas ao VIVO (ao vivo dia 17 e 19/01)
TEMA | PROFESSOR |
Aulas ao vivo | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO XI – Semana de Revisão com Aulas ao VIVO
TEMA | PROFESSOR |
Aulas ao vivo | ROBERTO GIRÃO |
Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:
1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | Liberação as 12h do dia 19/01/2023 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | A partir de 20/01/2023 até o dia 24/01/2023 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 25/01/2023 a partir das 12h |
Resultado oficial do 1º Simulado | 30/01/2023 às 20h |
2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | Liberação as 12h do dia 02/02/2023 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | A partir de 03/02/2023 até o dia 07/02/2023 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 08/02/2023 a partir das 12h |
Resultado oficial do 2º Simulado | 13/02/2023 às 20h |
3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | Liberação as 12h do dia 23/02/2023 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | A partir de 24/02/2023 até o dia 28/02/2023 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 01/03/2023 a partir das 12h |
Resultado oficial do 3º Simulado | 06/03/2023 às 20h |
4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | Liberação as 12h do dia 09/03/2023 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | A partir de 10/03/2023 até o dia 14/03/2023 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 15/03/2023 a partir das 12h |
Resultado oficial do 4º Simulado | 20/03/2023 às 20h |
5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | Liberação as 12h do dia 23/03/2023 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | A partir de 24/03/2023 até o dia 28/03/2023 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 29/03/2023 a partir das 12h |
Resultado oficial do 5º Simulado | 03/04/2023 às 20h |
6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | Liberação as 12h do dia 06/04/2023 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | A partir de 07/04/2023 até o dia 11/04/2023 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 12/04/2023 a partir das 12h |
Resultado oficial do 6º Simulado | 17/04/2023 às 20h |