OAB TRIBUTÁRIO 2ª Fase 41º Exame
O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a Repescagem da 2ª fase do 41º Exame de Ordem, ministrado pelo professor ROBERTO GIRÃO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.
O Curso de Repescagem em Direito Tributário para a 2ª fase do 41º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;
– Cronograma único de estudo para sua preparação;
IMPORTANTE: Ao comprar o curso, o aluno receberá um contato telefônico, no número cadastrado no momento da matrícula, com todas as orientações referentes ao curso.
– Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
– MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF.
– Orientações de MARCAÇÃO do Vade Mecum;
– Acelerador de vídeos;
– Bloco de anotações digital, dentro da própria área do aluno.
– Semana de Revisão Intensiva, nos dias que antecedem a prova, para que você possa relembrar os PRINCIPAIS TEMAS estudados ao longo do curso;
OAB TRIBUTÁRIO 2ª Fase 41º Exame
ESTRUTURA DO CURSO
O curso é organizado de forma a permitir que o aluno evolua de forma orgânica na compreensão de todo o conteúdo, etapa por etapa, sem prejuízos de cognição.
Por isso ele é dividido pedagogicamente da seguinte forma:
MÓDULO 01 – TUTORIAL
| TEMA | PROFESSOR |
| Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso. | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO 02 – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM
| TEMA | PROFESSOR |
| Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes. | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO 03 – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO
| TEMA | PROFESSOR |
| Fontes do Direito Tributário | ROBERTO GIRÃO |
| Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos | |
| Competência Tributária | |
| Princípios Tributários | |
| Imunidades | |
| Normas Gerais de Direito Tributário | |
| Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária | |
| Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias | |
| Responsabilidade Tributária | |
| Obrigação Tributária | |
| Crédito Tributário/ Lançamento | |
| Prescrição e Decadência | |
| Administração Tributária | |
| Repartição Constitucional de Receitas |
MÓDULO 04 – IMPOSTOS EM ESPÉCIE
| TEMA | PROFESSOR |
| Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação; | ROBERTO GIRÃO |
| Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR. | |
| Impostos sobre Renda: IGF e IR | |
| Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD. | |
| Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS. | |
| Impostos Extraordinários e Residuais. |
MÓDULO 05 – PROCESSO TRIBUTÁRIO
| TEMA | PROFESSOR |
| – Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração | ROBERTO GIRÃO |
| Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança | |
| Ação Declaratória/Ação Anulatória | |
| Ação de Consignação em Pagamento | |
| Ação de Restituição de Indébito; |
MÓDULO 06 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO
| TEMA | PROFESSOR |
| Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80 | ROBERTO GIRÃO |
| Defesas do Executado |
MÓDULO 07 – RECURSOS
| TEMA | PROFESSOR |
| Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores | ROBERTO GIRÃO |
| Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões |
MÓDULO 08 – AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS
| TEMA | PROFESSOR |
| Cautelar Fiscal/ Execução Fiscal | ROBERTO GIRÃO |
| Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários |
Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 40º Exame de Ordem.
OAB TRIBUTÁRIO 2ª Fase 41º Exame
SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:
1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
| Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | 27-06-2024 (QUINTA-FEIRA) |
| Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | 28-06-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA
02-07-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H. |
| Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 03-07-2024 (QUARTA-FEIRA) |
| Resultado oficial do 1º Simulado | ATÉ 08-07-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H. |
2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
| Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | 11-07-2024 (QUINTA-FEIRA) |
| Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | 12-07-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA
16-07-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H. |
| Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 17-07-2024 (QUARTA-FEIRA) |
| Resultado oficial do 2º Simulado | ATÉ 22-07-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H. |
3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
| Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | 25-07-2024 (QUINTA-FEIRA) |
| Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | 26-07-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA
30-07-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H. |
| Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 31-07-2024 (QUARTA-FEIRA) |
| Resultado oficial do 3º Simulado | ATÉ 05-08-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H. |
4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
| Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | 08-08-2024 (QUINTA-FEIRA) |
| Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | 09-08-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA
13-08-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H. |
| Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 14-08-2024 (QUARTA-FEIRA) |
| Resultado oficial do 4º Simulado | ATÉ 19-08-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H. |
5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
| Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | 22-08-2024 (QUINTA-FEIRA) |
| Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | 23-08-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA
27-08-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H. |
| Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 28-08-2024 (QUARTA-FEIRA) |
| Resultado oficial do 5º Simulado | ATÉ 02-09-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H. |
6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
| Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo | 05-09-2024 (QUINTA-FEIRA) |
| Período de envio da peça e questões a serem corrigidas | 06-09-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA
10-09-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H. |
| Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção | 11-09-2024 (QUARTA-FEIRA) |
| Resultado oficial do 6º Simulado | ATÉ 16-09-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H. |
Observação 01: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo e horário de envio, através do sistema disponibilizado na área do aluno do JUS21. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo ou horário especificado acima ou por e-mail.
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO:
As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 22 de maio de 2024.
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