Do Flagrante à Audiência de Custódia – Atuação Assertiva – JUS21

Capacitar advogados iniciantes com os conhecimentos fundamentais sobre o procedimento de flagrante e a audiência de custódia, abordando os aspectos legais, práticos e estratégicos envolvidos. Além disso, orientar sobre como construir uma imagem profissional sólida e confiável através do branding e do marketing jurídico.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a atuar com confiança e competência em situações que envolvem prisão em flagrante e as subsequentes audiências de custódia, além de estabelecerem um posicionamento de segurança no mercado jurídico.

Público-Alvo:

Advogados recém-formados ou com pouca experiência na área criminal, interessados em adquirir ou aprofundar conhecimentos sobre flagrante e audiência de custódia, além de desenvolverem uma estratégia eficaz de posicionamento no mercado jurídico.

Pré-requisitos:

Conhecimento básico de Direito Penal e Processual Penal.

Conteúdo Programático:

Módulo 01 – Posicionamento Assertivo na Advocacia Criminal: 

• Branding para Advogados: Como construir uma marca pessoal sólida e confiável no mercado jurídico.
• Marketing Jurídico: Ferramentas e estratégias permitidas pela OAB para promover sua advocacia de forma ética e
• Posicionamento de Segurança: Como se posicionar como um profissional de confiança em um mercado competitivo, transmitindo segurança e profissionalismo para clientes e colegas

Módulo 02 – Os Primeiros Passos na Advocacia – Atuação em Flagrante:

• Conceito e Tipos de Flagrante (Próprio, Impróprio, Presumido e Preparado); Condições de Validade do Flagrante;
• Procedimentos Policiais no Momento do Flagrante; Material PDF.

Direitos do Preso em Flagrante:

• Direito ao Silêncio e à Assistência de um Advogado;
• Garantias Constitucionais e o Tratamento Humanitário;
• Comunicação da Prisão à Família e ao Juiz Competente;
• Material PDF.

Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante:

• Documentação Necessária;
• Função e Importância do Auto de Prisão em Flagrante;
• Análise Crítica do Auto e Possíveis Irregularidades;
• Requerimentos no IP;
• Material PDF
• Modelos de requerimentos editáveis

Módulo 03 – Atuando com segurança na Audiência de Custódia:

• Conceito e Finalidade da Audiência de Custódia:
• Prazos e Procedimentos;
• Direitos do Preso durante a Audiência;

Atuação do Advogado na Audiência de Custódia:

• Preparação para a Audiência;
• Argumentação e Defesa dos Direitos do Preso;
• Estratégias para Pedido de Relaxamento da Prisão, Liberdade Provisória ou Medidas Cautelares.

Decisões na Audiência de Custódia:

• Possíveis Desfechos: Manutenção da Prisão, Relaxamento ou Imposição de Medidas Cautelares;
• Implicações das Decisões da Audiência para o Processo Penal; Recursos e Medidas Posteriores à Audiência;
• Material PDF;
• Modelos de peças editáveis.

Estudos de Caso e Simulações:

• Análise de Casos Reais de Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
• Simulações de Atuação em Audiências de Custódia.